R$ 70 milhões a mais para a educação: vitória da luta do SINPROESEMMA e dos educadores

Criticado pela oposição e aprovado por roseanistas satisfeitos com os acordos costurados nos bastidores, foi aprovado o projeto de lei orçamentário para 2014, que prevê R$ 70 milhões a mais para a educação. A última sessão extraordinária do Legislativo, no começo da noite desta segunda-feira (23), confirmou o poder de pressionar que tem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a categoria dos educadores.

A capacidade de mobilizar demonstrada por várias vezes pelo SINPROESEMMA, não só obrigou agovernadora a retroceder da tentativa de cortar R$ 23 milhões na verba da educação, quanto ainda forçou o anúncio de mais R$ 47 milhões para o setor, totalizando uma previsão orçamentária de R$ 1,5 bilhões.

Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, quem sai vitoriosa é a categoria, que lutou unida para garantir e conseguir mais verbas para a educação. Ele alerta que a verba projetada para 2014 é de R$ 1,5 bilhões, mas é preciso acompanhar se que esse recurso será devidamente aplicado na educação, conforme o governo anunciou.

Ele espera agora que também sejam cumpridos os outros compromissos assumidos pelo governo com a categoria: concurso público, pagamento das promoções, titulações, 10 mil progressões em janeiro e. o repasse do reajuste do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O secretário de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Júlio Guterres, também comemorou. “Esse acréscimo de R$ 70 milhões é um passo importante para a educação, fruto da luta do SINPROESEMMA e da categoria. Se o Sindicato não tivesse ficado atento para o corte de R$ 23 milhões que o governo tentou empurrar e se não tivesse se organizado para cobrar, o orçamento corria o risco de ser aprovado pelos deputados governistas da forma como o governo queria, tanto é que foi enviado pela governadora para a Assembleia Legislativa com o corte. Não podemos esquecer isso”. Ele reforça, dizendo: “nós obrigamos o governo a dar um passo atrás e ainda acrescentar mais R$ 47 milhões para a educação, como não se viu acontecer na recente história política do Maranhão”.

Corte de R$ 6,7 milhões do combate ao analfabetismo

Se por um lado havia o que comemorar na verba para a educação, por outro não faltaram críticas da oposição ao corte nos recursos do Programa de Erradicação do Analfabetismo, que, dos R$ 7 milhões em 2013, despencou para míseros R$ 250 mil.

Vale destacar que, no Maranhão, 20,8% da população com 15 anos (986 mil pessoas)não sabe ler nem escrever, segundo a Pesquisa Nacional de Amostrar por Domicílios (PNAD 2012). Em2009, esse número era de 19,1%, 872 mil pessoas.

Demonstrando um certo contragosto, governistas como Magno Bacelar, retrucavam as críticas oposicionistas ao corte na erradicação do analfabetismo, dizendo que “a oposição deveria estar satisfeita com os R$ 70 milhões a mais para a educação” - uma indicação de que a vitória do SINPROESEMMA e dos educadores ficou engasgada na garganta do governo e de sua base.

Fonte: SINPROESEMMA

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Professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria lotam plenário da câmara municipal para se filiarem ao SINPROESEMMA

A Comissão Provisória do Núcleo do Sinproesemma de Santa Quitéria convocou os professores da Rede Municipal deEnsino de Santa Quitéria para uma reunião onde na ocasião foram tratados vários assuntos de interesse dos professores vigias e zeladores da educação.
No início o prof. José Augusto (membro da comissão provisória) apresentou os membros da comissão provisória que foi nomeada pela Portaria nº 044/2013 da Diretoria Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão. O professor explicou que a partir da data de expedição da portaria, os membros da Comissão Provisória passam a representar os professores, vigias e zeladores da educação da Rede Municipal de Santa Quitéria.

Presente na reunião, prof. Nena, questionou sobre a legalidade da existência de dois sindicatos num mesmo município. 
Na ocasião, foi explicado a todos os professores presentes que a razão de se criar um núcleo municipal do Sinproesemma em Santa Quitéria, se deu pela foto do sindicato do município se encontrar desativado, sem nenhuma atividade, nenhuma reunião da diretoria e demais sócios, situação que perdura por dois mandatos. Não se tem registro em cartória última eleição que ocorreu há quase três anos. Outro ponto que foi salientado, é que o mesmo sindicato também não tem o registro no Ministério do Trabalho, daí as razões pelas quais consideramos importante um núcleo municipal do SINPROESEMMA em Santa Quitéria, fato que cria uma perspectiva nova para os professores, de cumprimento dos seus direito pelo gestor, bem como, melhoria das condições de ensino-aprendizagem nas escolas da Rede Municipal.

prof. José Augusto

Na sequencia, os professores passaram a tratar dos seus direito que estão sendo desrespeitados já a bastante tempo, temas como; reajuste do salário base, progressão na carreira, 1/3 de férias,13º salário, redução da carga horária foram bastantes discutidos pelos professores.
Sobre o salário base, o mesmo deveria ser corrido em 7,97% em janeiro e até o presente ainda não foi corrigido.
O quinquênio, foi outro ponto discutido, pois os professores de Santa Quitéria não tiveram progressão na carreira, como está garantido na Lei 270/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Município de Santa Quitéria. Atualmente os professores se encontram na Classe B, quando deveriam está na Classe C, de acordo com o Plano.

Em Santa Quitéria os professores já algum tempo não recebem 1/3 de férias, que é um direito Constitucional e reclamam que no pagamento da 1ª parcela do 13º salário houve um desconto.
No final, apos receberem a ficha de filiação, os professores criaram uma pauta de reivindicações para ser apresentada a secretaria de educação do município.

profª.Ivanete (membro da comissão)

prof. Nena

profª. Bianca

prof. Aldo

prof. Carlinhos (membro da comissão)

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Curso de Formação movimenta trabalhadores e a sociedade de Pedreiras

Os cursos de Formação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) estão se consolidando como uma ferramenta de acesso ao conhecimento não apenas dos educadores, mas da sociedade civil organizada. A última edição, realizada na cidade de Pedreiras, no Médio Mearim, entre os dias 22 a 23 de novembro, movimentou entidades e trabalhadores em educação no combate à corrupção e na defesa dos direitos sociais.

Participaram dessa edição os trabalhadores ligados à Delegacia Regional do SINPROESEMMA de Pedreiras, que abrangem os municípios de Lagoa Grade, São Roberto, Lima Campos, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Lago do Junco e São Raimundo do Doca Bezerra; da Regional de Codó, as cidades de Peritoró e Pedreiras; e também o município de Conceição de Lago Açu, ligado à Regional de Bacabal.

Entre os temas discutidos pelos trabalhadores está a palestra que divulgou quais instrumentos para identificar sinais de corrupção nas prefeituras, ministrada pelo representante da Controladoria Geral da União, Wellington Resende. Além dessa, os participantes também tiveram a oportunidade de assistir ao debate “Dicas para o exercício do Controle Social”, lecionada pelo representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucio Aguiar; e o representante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Filho.

Leia mais:SINPROESEMMA

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Governo do estado publica novos decretos com promoção, titulação e gratificação de estímulo profissional

Atenção! O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe mais dez decretos do governo do estado que interessam aos educadores. Tratam de promoção, gratificação por titulação e gratificação por estímulo profissional.

Eles são frutos da luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que, após uma longa greve da categoria, firmou acordo com o governo do estado para pagamento das gratificações por titulação a professores, instituição da gratificação por estímulo profissional para funcionários de escola e efetivação da promoção funcional de professores.

Os atuais decretos foram publicados na edição do dia 31 de outubro deste ano. São eles: Promoção (decretos 29.503 e 29.504), Gratificação por Titulação (29.505, 29.506, 29.507, 29.508 e 29.509) e Gratificação por Estímulo Profissional (29.510, 29.511 e 29.512).

Apesar da data ser do final do mês, o Diário Oficial somente veio a público agora porque o governo do estado adotou como prática a publicação retardada da imprensa oficial. Isso aconteceu por exemplo com a lei do Novo Estatuto, que foi aprovado no dia 10 de junho, sancionado no dia 1º de julho, mas veio à luz oficialmente vários dias depois.

Para conferir os decretos e saber e o seu nome consta neles siga os seguintes passos.

1-Clique neste link:

Diário Oficial do Estado – Dia 31 de outubro de 2013

2-Ao abrir o arquivo, faça uma busca colocando seu nome em LOCALIZAR no item EDITAR.

3-Você pode também salvar a versão PDF do Diário Oficial e fazer a busca posteriormente.

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Frutos da luta: governo recua, devolve e amplia recursos da educação

Depois de uma grande mobilização dos trabalhadores em educação, com atos públicos, manifestações de repúdio e intensa campanha por mais investimentos na educação, o governo do Estado recuou na intenção de cortar R$ 23 milhões do orçamento previsto para a educação pública, em 2014, e deve apresentar uma nova proposta de Orçamento à Assembleia Legislativa com o acréscimo de R$ 47 milhões para a área.

O anúncio foi feito, no final da tarde desta terça-feira (19), pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Alexandre Almeida (PSD/MA), em reunião com uma comissão de educadores, composta por professores da base da categoria e por diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

Os educadores foram recebidos pela Comissão de Orçamento depois que os trabalhadores decidiram acampar, por tempo indeterminado, em frente à Assembleia Legislativa até que houvesse uma resposta positiva do governo, com relação ao orçamento. O acampamento aconteceu depois de um ato público, no início da manhã, em frente ao Palácio Henrique de La Roque, seguido de uma caminhada, debaixo de sol quente, até a Casa Legislativa.

Na reunião, o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, questionou como seriam distribuídos esses R$ 47 milhões, preocupado se os recursos são suficientes para que o governo honre os compromissos assumidos com o sindicato de pagar, em janeiro de 2014, a recomposição salarial e as progressões funcionais, assim como os demais pontos da pauta da educação, que inclui a realização de concurso público, entre outras necessidades.

Com esclarecimentos da Consultoria Legislativa, a Comissão de Orçamento garantiu que está programado na previsão orçamentária um incremento de 7,5% para custos com pessoal, contemplando as demandas financeiras previstas no acordo firmado com o SINPROESEMMA, que incluem as progressões e a recomposição salarial.

Vitória

Após a reunião, os diretores do SINPROESEMMA voltaram para o acampamento para dar a notícia aos professores e funcionários de escolas que se mantiveram firmes no acampamento instalado em frente à Assembleia.

“Com esse resultado positivo, avaliamos que a luta vale a pena. Os educadores estão de parabéns por mais essa vitória. Mas, precisamos continuar atentos e lutando por mais investimentos, pois o valor ainda é pequeno para o que precisamos na educação”, ressaltou o diretor de Administração e Patrimônio do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.

“É a primeira vez que conquistamos um recuo como esse. A prática comum é chegar o orçamento na Assembleia e ser aprovado mesmo com os protestos dos educadores. Desta vez, conseguimos uma mobilização mais forte e mostramos que estaríamos dispostos a prosseguir lutando contra esse projeto de redução de recursos para a educação, que não acontece somente no Maranhão, mas aqui, conseguimos fazer o governo recuar”, destaca o diretor de Assuntos Educacionais do sindicato, Odair Neves.

Para a secretária geral do SINPROESEMMA, Janice Nery, a vitória é pontual e significativa para a categoria, “mas está só começando, pois ainda há muito a fazer para alcançar a qualidade na educação que se almeja”, frisa a educadora.

O professor Jonilson (foto acima), que trabalha com educação no Sistema Penitenciário, ficou feliz com o resultado da grande mobilização de protesto contra o corte nos recursos e da campanha por mais investimentos na educação. “O governo teria mesmo que ceder, pois viu a nossa força e que estamos dispostos a uma paralisação maior. Esse resultado precisa ser concretizado e é só o começo de uma grande luta, pois vamos continuar cobrando outras demandas para termos educação de qualidade”, disse o professor.

Julio Pinheiro (foto) conclui ressaltando que o resultado é mais uma grande vitória dos trabalhadores, que não se acomodaram diante dos cortes feitos pelo governo no orçamento.  “Esse recuo é positivo, assim como a afirmação de que haverá o cumprimento do acordo. Vamos aguardar a concretização desses resultados, a aplicação desses recursos. Mas podemos comemorar o recuo do governo como o fruto do diálogo e de uma grande luta, que continua, pois precisamos de mais investimentos e mais educação, com o concurso público, convocação de professores excedentes, o cumprimento de um terço da jornada, melhoria das condições das escolas e educação em tempo integral”, exclamou o sindicalista.

Depois de compartilharem o resultado positivo das mobilizações promovidas peloSINPROESEMMA, os trabalhadores permaneceram em vigília, no acampamento, até 21h, um ato simbólico de compromisso e disposição da categoria para continuar na luta por educação de qualidade no Maranhão.

Unificação de matrícula

Para discutir a proposta do SINPROESEMMA de unificação de matrículas, que beneficia professores que possuem mais de duas matrículas na educação pública, o que é proibido legalmente, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida, convidou os diretores do sindicato para uma reunião sobre o tema, que será realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da Presidência do Sinproesemma)

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“Regular não é censurar.”, diz Francisco Gonçalves em debate com sindicalistas

“A batalha pela democratização dos meios de comunicação”. Esse foi o tema da palestra proferida hoje pelo professor Francisco Gonçalves, no Hotel Veleiros no 1º Encontro de Comunicação Sindical.

Francisco Gonçalves desvenda os caminhos da luta pela democratização no Brasil e como essa luta tem desdobramentos concretos para a luta dos trabalhadores no Estado do Maranhão.

Professor Francisco Gonçalves disse que “regular não é censurar”

O professor fez questão de deixar claro que a disputa pela nova hegemonia é essencialmente política e que a democratização depende efetivamente de uma decisão de governo.

A luta pelos Marcos Regulatórios foi outro ponto importante nessa frente de lutas no Brasil. Os sindicatos tem papel decisivo no debate pela histórico de participação popular e de contraposição às ideias dominantes.

O problema tecnológico também foi abordado na intervenção do professor Francisco que ressaltou que “o problema da comunicação não é tecnológico, mas político.”.

Nessa linha, Chico quer criar relações entre o acesso à tecnologia e ao mesmo tempo desvendar os mistérios que impossibilitam amplas parcelas do povo a não ter acesso às mais simples informações que possibilitem o aumento do campo do conhecimento num plano mais individual.

A tarefa é participar dos debates sobre marco regulatório, romper com o senso comum de que regular é censurar, denunciar abusos da mídia, enfim, fazer a comunicação popular e sindi

cal.

Para Francisco o Movimento Sindical tem por isso mesmo tarefas centrais como a disputa dos marcos regulatórios pelos trabalhadores para que imprimam a opinião da sociedade e não dos barões da mídia.

Outra diretriz apontada pelo Professor Francisco que é a criação de vínculos entre a luta pela democratização da comunicação com a pauta específica dos trabalhadores. É necessário pautar o debate no dia a dia do sindicato.

Por fim o professor Francisco destacou que o Movimento Sindical deve construir um sistema de comunicação profissional que paute a temática específica no movimento.

“Não queremos aqui criar uma nova Globo, mas sim um ambiente em que a sociedade civil sinta-se partícipe da luta. Queremos disputar uma agenda de opinião no meio da sociedade.”, disse Chico, emendando que o movimento sindical deve “trazer para o chão da luta a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.”.

Fonte: Blog do Marden Ramalho

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