Depois de uma grande mobilização dos trabalhadores em educação, com atos públicos, manifestações de repúdio e intensa campanha por mais investimentos na educação, o governo do Estado recuou na intenção de cortar R$ 23 milhões do orçamento previsto para a educação pública, em 2014, e deve apresentar uma nova proposta de Orçamento à Assembleia Legislativa com o acréscimo de R$ 47 milhões para a área.
O anúncio foi feito, no final da tarde desta terça-feira (19), pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Alexandre Almeida (PSD/MA), em reunião com uma comissão de educadores, composta por professores da base da categoria e por diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).
Os educadores foram recebidos pela Comissão de Orçamento depois que os trabalhadores decidiram acampar, por tempo indeterminado, em frente à Assembleia Legislativa até que houvesse uma resposta positiva do governo, com relação ao orçamento. O acampamento aconteceu depois de um ato público, no início da manhã, em frente ao Palácio Henrique de La Roque, seguido de uma caminhada, debaixo de sol quente, até a Casa Legislativa.
Na reunião, o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, questionou como seriam distribuídos esses R$ 47 milhões, preocupado se os recursos são suficientes para que o governo honre os compromissos assumidos com o sindicato de pagar, em janeiro de 2014, a recomposição salarial e as progressões funcionais, assim como os demais pontos da pauta da educação, que inclui a realização de concurso público, entre outras necessidades.
Com esclarecimentos da Consultoria Legislativa, a Comissão de Orçamento garantiu que está programado na previsão orçamentária um incremento de 7,5% para custos com pessoal, contemplando as demandas financeiras previstas no acordo firmado com o SINPROESEMMA, que incluem as progressões e a recomposição salarial.
Vitória
Após a reunião, os diretores do SINPROESEMMA voltaram para o acampamento para dar a notícia aos professores e funcionários de escolas que se mantiveram firmes no acampamento instalado em frente à Assembleia.
“Com esse resultado positivo, avaliamos que a luta vale a pena. Os educadores estão de parabéns por mais essa vitória. Mas, precisamos continuar atentos e lutando por mais investimentos, pois o valor ainda é pequeno para o que precisamos na educação”, ressaltou o diretor de Administração e Patrimônio do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.
“É a primeira vez que conquistamos um recuo como esse. A prática comum é chegar o orçamento na Assembleia e ser aprovado mesmo com os protestos dos educadores. Desta vez, conseguimos uma mobilização mais forte e mostramos que estaríamos dispostos a prosseguir lutando contra esse projeto de redução de recursos para a educação, que não acontece somente no Maranhão, mas aqui, conseguimos fazer o governo recuar”, destaca o diretor de Assuntos Educacionais do sindicato, Odair Neves.
Para a secretária geral do SINPROESEMMA, Janice Nery, a vitória é pontual e significativa para a categoria, “mas está só começando, pois ainda há muito a fazer para alcançar a qualidade na educação que se almeja”, frisa a educadora.
O professor Jonilson (foto acima), que trabalha com educação no Sistema Penitenciário, ficou feliz com o resultado da grande mobilização de protesto contra o corte nos recursos e da campanha por mais investimentos na educação. “O governo teria mesmo que ceder, pois viu a nossa força e que estamos dispostos a uma paralisação maior. Esse resultado precisa ser concretizado e é só o começo de uma grande luta, pois vamos continuar cobrando outras demandas para termos educação de qualidade”, disse o professor.
Julio Pinheiro (foto) conclui ressaltando que o resultado é mais uma grande vitória dos trabalhadores, que não se acomodaram diante dos cortes feitos pelo governo no orçamento. “Esse recuo é positivo, assim como a afirmação de que haverá o cumprimento do acordo. Vamos aguardar a concretização desses resultados, a aplicação desses recursos. Mas podemos comemorar o recuo do governo como o fruto do diálogo e de uma grande luta, que continua, pois precisamos de mais investimentos e mais educação, com o concurso público, convocação de professores excedentes, o cumprimento de um terço da jornada, melhoria das condições das escolas e educação em tempo integral”, exclamou o sindicalista.
Depois de compartilharem o resultado positivo das mobilizações promovidas peloSINPROESEMMA, os trabalhadores permaneceram em vigília, no acampamento, até 21h, um ato simbólico de compromisso e disposição da categoria para continuar na luta por educação de qualidade no Maranhão.
Unificação de matrícula
Para discutir a proposta do SINPROESEMMA de unificação de matrículas, que beneficia professores que possuem mais de duas matrículas na educação pública, o que é proibido legalmente, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida, convidou os diretores do sindicato para uma reunião sobre o tema, que será realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.
Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da Presidência do Sinproesemma)
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