Criticado pela oposição e aprovado por roseanistas satisfeitos com os acordos costurados nos bastidores, foi aprovado o projeto de lei orçamentário para 2014, que prevê R$ 70 milhões a mais para a educação. A última sessão extraordinária do Legislativo, no começo da noite desta segunda-feira (23), confirmou o poder de pressionar que tem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a categoria dos educadores.
A capacidade de mobilizar demonstrada por várias vezes pelo SINPROESEMMA, não só obrigou agovernadora a retroceder da tentativa de cortar R$ 23 milhões na verba da educação, quanto ainda forçou o anúncio de mais R$ 47 milhões para o setor, totalizando uma previsão orçamentária de R$ 1,5 bilhões.
Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, quem sai vitoriosa é a categoria, que lutou unida para garantir e conseguir mais verbas para a educação. Ele alerta que a verba projetada para 2014 é de R$ 1,5 bilhões, mas é preciso acompanhar se que esse recurso será devidamente aplicado na educação, conforme o governo anunciou.
Ele espera agora que também sejam cumpridos os outros compromissos assumidos pelo governo com a categoria: concurso público, pagamento das promoções, titulações, 10 mil progressões em janeiro e. o repasse do reajuste do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O secretário de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Júlio Guterres, também comemorou. “Esse acréscimo de R$ 70 milhões é um passo importante para a educação, fruto da luta do SINPROESEMMA e da categoria. Se o Sindicato não tivesse ficado atento para o corte de R$ 23 milhões que o governo tentou empurrar e se não tivesse se organizado para cobrar, o orçamento corria o risco de ser aprovado pelos deputados governistas da forma como o governo queria, tanto é que foi enviado pela governadora para a Assembleia Legislativa com o corte. Não podemos esquecer isso”. Ele reforça, dizendo: “nós obrigamos o governo a dar um passo atrás e ainda acrescentar mais R$ 47 milhões para a educação, como não se viu acontecer na recente história política do Maranhão”.
Corte de R$ 6,7 milhões do combate ao analfabetismo
Se por um lado havia o que comemorar na verba para a educação, por outro não faltaram críticas da oposição ao corte nos recursos do Programa de Erradicação do Analfabetismo, que, dos R$ 7 milhões em 2013, despencou para míseros R$ 250 mil.
Vale destacar que, no Maranhão, 20,8% da população com 15 anos (986 mil pessoas)não sabe ler nem escrever, segundo a Pesquisa Nacional de Amostrar por Domicílios (PNAD 2012). Em2009, esse número era de 19,1%, 872 mil pessoas.
Demonstrando um certo contragosto, governistas como Magno Bacelar, retrucavam as críticas oposicionistas ao corte na erradicação do analfabetismo, dizendo que “a oposição deveria estar satisfeita com os R$ 70 milhões a mais para a educação” - uma indicação de que a vitória do SINPROESEMMA e dos educadores ficou engasgada na garganta do governo e de sua base.
Fonte: SINPROESEMMA
